ESPECIALIDADES

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO

PREVENTIVO

  • Consultoria
  • Análises
  • Elaboração de pareceres administrativos

CONTENCIOSO

  • Mandado de segurança
  • Habeas data
  • Atuação e defesa em processo administrativo disciplinar
  • Instauração, defesas e recursos em processos administrativos diversos

CONSENSUAL

  • Acordos de leniência
  • Acordos à luz da LINDB

DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL

PREVENTIVO

  • Elaboração e Revisão de Contratos

  • Regularização de Propriedade Rural e Urbana

  • Consultoria, Análises e Elaboração de Pareceres Agrários e Ambientais

CONTENCIOSO

  • Questões Indígenas
  • Regularização Fundiária de Terras
  • Defesas Judiciais e Administrativas
  • Direito de Propriedade e Ações Expropriatórias

CONSENSUAL

  • Acordos e Consensualidade
  • Termo de Ajuste de Conduta (TAC)

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PREVENTIVO

  • Cálculos Previdenciários
  • Consultoria, Análises e Elaboração de Pareceres Previdenciários

CONTENCIOSO

  • Elaboração de Pedidos, Defesas e Recursos Judiciais e Administrativos

DIREITO CIVIL E EXECUÇÃO CIVIL

PREVENTIVO

  • Elabora e Revisão de Contratos Civis

  • Consultoria, Análises e Elaboração de Pareceres Civis

CONTENCIOSO

  • Direito de Família
  • Usucapião Urbano e Rural
  • Inventários, Sucessões e Heranças
  • Ações de Indenização Material e Moral
  • Recuperação e Execução de Títulos e Créditos
  • Direito de Propriedade e Ações Expropriatórias

CONSENSUAL

  • Composições Civis

  • Renegociação e Revisão de Dívidas e de Contratos

DIREITO PENAL E EXECUÇÃO PENAL

PREVENTIVO

  • Due Diligence e Investigações Criminais

  • Consultoria, Análises e Elaboração de Pareceres Criminais

  • Treinamento do Comportamento de Empregados Frente às Autoridades

CONTENCIOSO

  • Habeas Corpus

  • Audiências de Custódia e Pedidos de Liberdade

  • Ajuizamento de Ações Privadas e Atuação em Assistência da Acusação

  • Defesa Criminal na Fase Policial, em 1ª e 2º Instância, e em Tribunais Superiores

  • Atuação na Fase de Execução Penal

CONSENSUAL

  • Colaboração Premiada
    Acordo de Não Persecução Penal

  • Composições Civis, Transação Penal e Suspensão Condicional

DIREITO DO TRABALHO

PREVENTIVO

  • Auditoria Trabalhista

  • Elaboração e Revisão de Contratos Trabalhistas

  • Consultoria, Análises e Elaboração de Pareceres Trabalhistas

CONTENCIOSO

  • Rescisão de Contratos de Trabalho

  • Instauração, Defesa e Recursos em Processos Trabalhistas Judiciais e

  • Administrativos
    Execuções Trabalhistas

CONSENSUAL

  • Acordos Trabalhistas Judiciais e Extrajudiciais

DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL

PREVENTIVO

  • Regularização Fiscal

  • Constituição de Empresas

  • Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais

  • Consultoria, Análises e Elaboração de Pareceres Tributários e Empresariais

     

CONTENCIOSO

  • Elaboração de Defesas Recursos Judiciais e Administrativos

CONSENSUAL

  • Transação Tributária

Localização

Rua Pedro Celestino, 68
Centro – Dourados/MS
Brasil​​​​​​​

Contato: (67) 3033-0274
Email: rubensadvocacia@hotmail.com

Atendimento

Segunda a Sexta
08:00 às 11:00, 13:00 às 17:00

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