ESPECIALIDADES

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO

PREVENTIVO

Consultoria
Análises
Elaboração de pareceres administrativos

CONTENCIOSO

Mandado de segurança
Habeas data
Atuação e defesa em processo administrativo disciplinar
Instauração, defesas e recursos em processos administrativos diversos

CONSENSUAL

Acordos de leniência
Acordos à luz da LINDB

DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL

PREVENTIVO

Elaboração e Revisão de Contratos
Regularização de Propriedade Rural e Urbana
Consultoria, Análises e Elaboração de Pareceres Agrários e Ambientais

CONTENCIOSO

Questões Indígenas
Regularização Fundiária de Terras
Defesas Judiciais e Administrativas
Direito de Propriedade e Ações Expropriatórias

CONSENSUAL

Acordos e Consensualidade
Termo de Ajuste de Conduta (TAC)

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PREVENTIVO

Cálculos Previdenciários
Consultoria, Análises e Elaboração de Pareceres Previdenciários

CONTENCIOSO

Elaboração de Pedidos, Defesas e Recursos Judiciais e Administrativos

DIREITO CIVIL E EXECUÇÃO CIVIL

PREVENTIVO

Elabora e Revisão de Contratos Civis
Consultoria, Análises e Elaboração de Pareceres Civis

CONTENCIOSO

Direito de Família
Usucapião Urbano e Rural
Inventários, Sucessões e Heranças
Ações de Indenização Material e Moral
Recuperação e Execução de Títulos e Créditos
Direito de Propriedade e Ações Expropriatórias

CONSENSUAL

Composições Civis
Renegociação e Revisão de Dívidas e de Contratos

DIREITO PENAL E EXECUÇÃO PENAL

PREVENTIVO

Due Diligence e Investigações Criminais
Consultoria, Análises e Elaboração de Pareceres Criminais
Treinamento do Comportamento de Empregados Frente às Autoridades

CONTENCIOSO

Habeas Corpus
Audiências de Custódia e Pedidos de Liberdade
Ajuizamento de Ações Privadas e Atuação em Assistência da Acusação
Defesa Criminal na Fase Policial, em 1ª e 2º Instância, e em Tribunais Superiores
Atuação na Fase de Execução Penal

CONSENSUAL

Colaboração Premiada
Acordo de Não Persecução Penal
Composições Civis, Transação Penal e Suspensão Condicional

DIREITO DO TRABALHO

PREVENTIVO

Auditoria Trabalhista
Elaboração e Revisão de Contratos Trabalhistas
Consultoria, Análises e Elaboração de Pareceres Trabalhistas

CONTENCIOSO

Rescisão de Contratos de Trabalho
Instauração, Defesa e Recursos em Processos Trabalhistas Judiciais e
Administrativos
Execuções Trabalhistas

CONSENSUAL

Acordos Trabalhistas Judiciais e Extrajudiciais

DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL

PREVENTIVO

Regularização Fiscal
Constituição de Empresas
Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais
Consultoria, Análises e Elaboração de Pareceres Tributários e Empresariais

CONTENCIOSO

Elaboração de Defesas Recursos Judiciais e Administrativos

CONSENSUAL

Transação Tributária